Consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo segue até dia 1º de abril de 2023

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SMCET), juntamente com o Conselho Municipal de Cultura (COMUCI), coloca à disposição da comunidade cultural, a primeira consulta pública para colher elementos para execução da lei.
Conforme está previsto na Lei Paulo Gustavo (LPG), é necessário o debate com a sociedade civil antes da formulação de editais.
Assim, para melhor execução da Lei Paulo Gustavo na área cultural, em nossa comunidade, foi aberta esta consulta pública (online), enquanto aguarda a regulamentação da referida lei junto ao Ministério da Cultura, que deverá ser respondida até o dia 01 de abril de 2023.

Para consultar acesse o link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeBxh47bGHOZY-vShgEZ-qIZsVtF2fSocI-gBontAVaQK794g/viewform