Fiscalização nos postos
Governo Municipal - Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023
O Procon de Ijuí realiza nesta terça-feira, 28, o acompanhamento e registro junto aos postos de combustível da cidade, a fim de verificar os preços praticados para venda de combustível ao consumidor.
A medida visa instruir a fiscalização de preço futuro reajustado em razão do término de alíquota de isenção fiscal a partir de 1º de março, a ser determinada pelo governo federal.
As irregularidades constatadas relativas a antecipação de incidência de imposto serão apuradas em processo administrativo próprio, com possibilidade de penalização aos infratores.
