Com o apoio do Conselho Municipal de Cultura e do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o município de Ijuí concluiu, nesta sexta-feira (20), os trabalhos referentes aos editais realizados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os processos foram conduzidos com base na Lei nº 14.399/2022, regulamentada por decretos e instruções normativas que garantiram a execução e transparência dos recursos.
Os editais, financiados pelo Governo Federal por meio do Ministério da Cultura, tiveram como objetivo fomentar projetos culturais, reconhecer agentes culturais e valorizar Pontos e Pontões de Cultura.
-EDITAL 01/2024- FOMENTO PNAB
Este edital visou selecionar projetos culturais para apoio financeiro em diversas áreas, incentivando manifestações culturais no município.
Foram contemplados 12 agentes culturais; o edital previu 10 vagas, porém como tinha rendimento, foi possível contemplar 2 suplentes.
Cada agente receberá R$ 10.000,00 para execução de projeto cultural no município até 30.06.2025
-EDITAL 02/2024 CULTURA VIVA-PNCV
Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital, desde que atendam aos requisitos.
Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.
Foram contempladas 05 entidades, das quais 04 são pontos de cultura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SEPÉ TIARAJU, CENTRO CULTURAL LETO DE IJUI, CENTRO CULTURAL AUSTRÍACO e ASSOCIAÇÃO IJUIENSE DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL -AIPAN; e o CENTRO CULTURAL REGIONAL ITALIANO que buscou a certificação através do edital municipal.
Cada entidade receberá o valor de premiação de R$ 30.400,00 (o valor restante foi redistribuído entre os habilitados).
-EDITAL 03/2024 – PREMIAÇÃO PNAB
Este edital reconheceu agentes culturais que contribuíram de forma relevante ao desenvolvimento artístico e cultural de Ijuí.
-Proponentes habilitados: 43;
-Valor do prêmio: R$ 6.872,84 para cada agente, com redistribuição de saldos restantes.
-Projeto “Ijuí Codificado”
Durante o processo, em audiência pública realizada foi aprovada a destinação de 10% dos recursos da PNAB para compor o projeto “Ijuí Codificado”, idealizado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Este projeto tem objetivo de promover a valorização e a divulgação do patrimônio histórico e cultural de Ijuí, proporcionando uma experiência enriquecedora para moradores e visitantes. Através da utilização de QR codes espalhados pela cidade, o projeto visa disponibilizar informações relevantes e acessíveis sobre os espaços culturais, pontos turísticos, entre outros.
-Edital 01: Avaliado por pareceristas da empresa Freitas Lima, contratada com 5% dos recursos.
-Edital 02: Avaliado por comissão especial, conforme Portaria GP 32/2024.
-Edital 03: Avaliado pelo Comitê Gestor Municipal da PNAB, Portaria GP 16/2024.
Todas as informações detalhadas sobre os editais estão disponíveis no site oficial do município, no portal da transparência, através do link: https://www.ijui.rs.gov.br/pagina/55/pnab-politica-nacional-aldir-blanc
O encerramento dos editais reforça o compromisso de Ijuí com o fomento à cultura e a valorização das iniciativas artísticas locais, marcando um importante passo para o fortalecimento do setor cultural no município.
