Os proponentes que tiveram seus projetos contemplados deverão ficar atentos ao chamamento para assinatura do Termo de Execução Cultural , que será de forma presencial, conforme Anexo IV do edital (item 15). O agente cultural deve assinar o Termo de Execução Cultural em até 05 (cinco) dias quando CONVOCADO, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Os proponentes HABILITADOS serão CONVOCADOS em seu protocolo de inscrição no Sistema 1doc, e também será publicado no site do município (https://www.ijui.rs.gov.br/pagina/51/lei-paulo-gustavo).

Somente após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica
(informado por cada proponente na fase de habilitação) aberta para o recebimento dos recursos deste Edital (item 15.3) para então iniciar a execução do projeto.