Com o objetivo de cadastrar profissionais artísticos ambulantes que vem a Ijuí em busca de oportunidades, bem como, inibir situações de risco e constrangimento à população, sem poder identificar as responsabilidades, o poder executivo, através do Decreto nº 8566/2024, vem incentivar a prática artística de modo que, o artista seja valorizado através de políticas públicas existentes na área da cultura e, se detectada vulnerabilidade social, encaminhá-lo para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do município.
A medida é espelhada em cidades da região que, com êxito tiraram artistas da situação irregular, pois detentores de talento, merecem que sua arte seja reconhecida.
Outrossim, cumpre com o Código Brasileiro de Trânsito (Lei Federal nº 9503/1997) que garante a livre circulação de veículos e pedestres e a segurança de todos.
Fica claro que, todos podem manifestar sua arte apenas realizando cadastro, de forma gratuita e, com a licença do Município.
O primeiro cadastro já foi realizado, na tarde dessa quinta-feira. O artista de rua Lucas Castilho, que veio da Venezuela para Ijuí, procurou o Poder Executivo e, foi orientado a regularizar sua a documentação referente a nacionalidade. O próximo passo, será seu encaminhamento para o Sine afim da busca por uma colocação no mercado de trabalho. Em conversa com Lucas, ele diz: “Vou regularizar meu documento e quero viver em Ijuí”.