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Cultura - Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023

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Abertas inscrições para a Lei Paulo Gustavo

Prazo é do dia 27 de setembro a 26 de outubro


Abertas inscrições para a Lei Paulo Gustavo

Estão abertas as inscrições para a Lei Paulo Gustavo, no município de Ijuí. O prazo segue até o dia 26 de outubro. O Município de Ijuí recebeu o valor de R$717.205,91 que será utilizado para apoio a produções audiovisuais e demais áreas culturais.

AUDIOVISUAL
R$ 474.496,80 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e noventa reais) distribuídos da seguinte forma:

Até R$  344.100,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e cem reais) para ​apoio a produção de obras audiovisuais, de curta-metragem e/ou videoclipe e desenvolvimento de roteiro (Inciso I do art. 6º da LPG) ;

4  projetos de R$ 60.000,00 sendo 2 ampla concorrência, 1 cotas pessoas negras, 1 cotas pessoas indígenas
3 projetos de R$ 34.700,00 sendo 1 ampla concorrência, 1 cotas pessoas negras, 1 cotas pessoas indígenas
_____________
Até R$  86.790,00 (oitenta e seis mil e setecentos e noventa reais) para apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de Salas de Cinema, públicos ou privadas, cinemas de rua ou itinerantes, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19.(Inciso II do art. 6º da LPG)

3 projetos de R$ 28.930,00 sendo 1 ampla concorrência, 1 cotas pessoas negras, 1 cotas pessoas indígenas
________________
Até R$ 43.606,80  (quarenta e três mil, seiscentos e seis reais e vinte e oitenta centavos) para apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes; e Pesquisa em Audiovisual (Inciso III do art. 6º da LPG).

3 projetos de R$ 14.535,60 sendo 1 ampla concorrência, 1 cotas pessoas negras, 1 cotas pessoas indígenas

DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) distribuídos para os segmentos culturais:
todos os segmentos culturais das demais áreas da cultura que não audiovisual

15 PROJETOS de R$ 5.000,00 sendo 10 ampla concorrência, 3 cotas pessoas negras, 2 cotas pessoas indígenas
_________________
9 PROJETOS de R$ 14.500,00, sendo 6 ampla concorrência, 2 cotas pessoas negras, 1 cotas pessoas indígenas

 

Conforme Art. 17 do Decreto Nº11.525/2023 que regulamenta a lei, os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão utilizar um percentual de até 5% do total dos recursos recebidos para a operacionalização da lei, com o objetivo de garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos recebidos.

Confira no link abaixo os editais onde os interessados podem encontrar os formulários de inscrição:

https://www.ijui.rs.gov.br/pagina/51/lei-paulo-gustavo

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Unidades Fiscais

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UF - 2021

R$ 130,96

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UF - 2022

R$ 146,40

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UF - 2023

R$ 155,92

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UF - 2024

R$ 162,46

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Município de Ijuí - RS.
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