O MUNICÍPIO DE IJUÍ, por intermédio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação municipal e normas pertinentes, em continuidade ao processo do Edital SMH n° 002/2019, Loteamento do Bairro Getúlio Vargas, em Ijuí, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL para divulgar o que segue: 

Os beneficiários nomeados abaixo receberam por termo de concessão, um lote urbano no loteamento do Bairro Getúlio Vargas, em 19/12/2019, com prazo de inicio da construção em 12 meses e término em 18 meses.

Em reunião ocorrida em 07/05/2022, ou seja, 28 meses após o recebimento do referido lote, foi concedido aos beneficiários mais 90 dias para inicio da construção, sob pena de rescisão contratual. Prazo prorrogado mediante autorização pelo COMHAB – Conselho Municipal de Habitação, conforme Resolução nº 02/2022.

Em fiscalização ocorrida no dia 05/06/2023, foi constatado que os beneficiários abaixo relacionados, não iniciaram a construção, ficando assim rescindo o presente termo de concessão, bem como as prorrogações acima citadas.

Assim, fica rescindo o termo de concessão, dos seguintes beneficiários, por descumprimento do mesmo.

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    Ainda, Secretaria Municipal de Habitação, vem solicitar o comparecimento dos cidadãos abaixo elencados, constante na lista de suplentes do Edital 002/2019, junto à Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Rua do Comércio, 921, térreo, centro, nesta cidade, no prazo máximo e improrrogável de 10(dez) dias, para manifestarem seu interesse em lotes do Loteamento do Bairro Getúlio Vargas, sob pena, não o fazendo, serem excluídos da condição de suplentes.

                                                 Ijuí-RS, 06 de junho de 2023.

Marcelo Buss

Secretário Municipal de Habitação

Prefeitura de Ijuí